Blog do Jarlis Adelino: setembro 2016

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Comunicado Importante

Informamos a todos os nossos leitores e seguidores do blog jarlisadelino.blogspot.com.br, que ficaremos sem postagens de qualquer natureza até o dia 03 de outubro de 2016, data em que retornaremos com as nossas postagens normais.

desde já pedimos a compreensão de todos,

Agradece:

Jarlis Adelino

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Em nota, ministério nega que reforma vá elevar jornada diária de 8 horas

Ministro falou em oficializar 12 horas diárias de trabalho.
Segundo Nogueira, porém, jornada semanal não poderá exceder 48 horas.

O Ministério do Trabalho divulgou nota no fim da tarde desta sexta-feira (9) em que afirma que a proposta de reforma trabalhista preparada pelo governo Michel Temer não vai elevar a jornada de 44 horas semanais e nem a jornada diária de 8 horas.

A publicação da nota pelo ministério acontece após polêmica causada por declarações do ministro, Ronaldo Nogueira, que, na quinta (8), durante encontro com sindicalistas em Brasília, afirmou que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada ao Congresso até o fim deste ano vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais.

"Não haverá aumento da jornada de trabalho de 44 horas semanais. Não haverá aumento da jornada diária de 8 horas de trabalho", diz a nota desta sexta. "O que está em estudo é a possibilidade de permitir aos trabalhadores, através de seus representantes eleitos e em sede de convenção coletiva, ajustarem a forma de cumprimento de sua jornada laboral de 44 horas semanais da maneira que lhes seja mais vantajosa." Leia a íntegra da nota no final desta reportagem.

O ministério defende ainda no documento que "os contratos de trabalho devem ser adequados à realidade das centenas de categorias profissionais existentes" e que isso é necessário para "o Brasil alcançar um novo patamar nas relações laborais."

Diz ainda o ministério que continuará "buscando com afinco a modernização da legislação trabalhista, tão almejada pelos trabalhadores brasileiros, prestigiando a autonomia do trabalhador e a sua representatividade sindical, modo de que o Brasil seja capaz de criar oportunidades de ocupação com renda simultaneamente consolidando os direitos trabalhistas."

Declarações do ministro
Na noite de quinta (8), o ministro afirmou, durante encontro com sindicalistas em Brasília, que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas (44 horas da jornada, mais 4 horas extras) semanais que vigora atualmente.

"Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. [...] O freio será de 12 horas [de trabalho por dia], inclusive, com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas”, explicou Nogueira.

Ainda de acordo com ele, a proposta deve prever que trabalhadores e empregadores possam negociar, em convenção coletiva, como essa jornada semanal será feita - desde que respeitado o máximo de 48 horas semanais. Com isso, o governo espera conferir segurança jurídica para esses acordos.

Nogueira revelou ainda que o projeto contemplará a criação de dois novos modelos de contrato: por horas trabalhadas e por produtividade.

O ministro também disse na quinta que não há "nenhuma hipótese" de o governo propor mudanças no FGTS, no pagamento do décimo terceiro e nas férias.

Reação das centrais sindicais
As declarações do ministro geraram mais uma onda de criticas das centrais sindicais. A Força Sindical divulgou nota assinada pelo seu presidente, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), afirmando que repudia tentativas de realizar reformas trabalhista e previdenciária que retirem direitos dos trabalhadores.

“O governo precisa ter mais prudência na divulgação de medidas que estão sendo feitas de forma atabalhoada e fatiada, e que atrapalham o debate e o avanço nas negociações. Entendemos que quaisquer mudanças na legislação trabalhista e previdenciária devam ser amplamente discutidas com a sociedade e com os representantes dos trabalhadores, de forma democrática e transparente. É estranho e temerário tentar fazer reformas às pressas e na calada da noite”, afirma a nota.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) afirmou, também em nota, que está indignada com as propostas da reforma trabalhista que foram divulgadas pelo ministro do Trabalho na quinta-feira.

“As mudanças são radicais demais, foram elaboradas e apresentadas sem levar em conta a opinião dos trabalhadores e, acima de tudo, representam uma grave precarização das condições de emprego e colocam em risco a saúde dos profissionais”, afirma, no documento, o presidente da UGT, Ricardo Patah.

Nesta sexta (9), o ministro afirmou, em entrevista a uma rádio, que a fala sobre 12 horas de trabalho por dia era um exemplo e que o governo não mexerá na jornada de 44 horas semanais. Depois disso, o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, disse que o recuo de Nogueira é uma manobra do governo Temer.

"É preciso estar atento com esses discursos. Eles falam em algo absurdo como as 12 horas de jornada para nos assustar, depois recuam para 10 horas e fica parecendo que vencemos. Nós lutamos pela redução da jornada de trabalho, não aceitaremos que mexam em nossos
direitos".

Bancários rejeitam reajuste de 7% e decidem continuar a greve

No 4º dia de paralisação, mais de 10 mil agências foram fechadas.
Uma nova rodada de negociação ficou marcada para a próxima terça.

Os bancários decidiram nesta sexta-feira (9) manter a greve iniciada na terça, rejeitando a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 7%, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). No quarto dia de paralisação, 10.027 agências e 54 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas, ainda de acordo com a Contraf.

De acordo com o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias (dado de julho). A Fenaban não divulgou balanço de agências fechadas e afirmou apenas que a população tem à sua disposição uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras.

Veja como pagar contas durante a greve dos bancários.

Segundo o sindicato, as negociações devem continuar. Uma nova rodada de negociação ficou marcada para a próxima terça-feira (13), em São Paulo.

Reivindicações
A categoria havia rejeitado a primeira proposta da Fenaban - de reajuste de 6,5% sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. A proposta seguinte, também rejeitada, foi de reajuste de 7% no salário, PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 3,3 mil.

Os sindicatos alegam que a oferta não cobre a inflação do período e representa uma perda de 2,39% para o bolso de cada bancário. Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial - no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) -, PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.

A Fenaban disse em nota que "o modelo de aumento composto por abono e reajuste sobre o salário é o mais adequado para o atual momento de transição na economia brasileira, de inflação alta para uma inflação mais baixa".

greve, bancários, agências, Macapá, Amapá (Foto: Jéssica Alves/G1)

Agências fechadas em Macapá, Amapá (Foto: Jéssica Alves/G1)

Atendimento
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que os clientes podem usar os caixas eletrônicos para agendamento e pagamento de contas (desde que não vencidas), saques, depósitos, emissão de folhas de cheques, transferências e saques de benefícios sociais.

Nos correspondentes bancários (postos dos Correios, casas lotéricas e supermercados), é possível também pagar contas e faturas de concessionárias de serviços públicos, sacar dinheiro e benefícios e fazer depósitos, entre outros serviços.

Greve passada
A última paralisação dos bancários ocorreu em outubro do ano passado e teve duração de 21 dias, com agências de bancos públicos e privados fechadas em 24 estados e do Distrito Federal. Na ocasião, a Fenaban propôs reajuste de 10%, em resposta à reivindicação de 16% da categoria.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Parada na Volkswagen afeta produção no mês

Apesar do tombo em agosto, tendência é de recuperação moderada

A paralisação por falta de peças nas quatro fábricas da Volkswagen em agosto (leia aqui) interrompeu a moderada recuperação da produção de veículos no País que vinha sendo observada mês a mês desde maio. Foram fabricados 177,7 mil automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, o que correspondeu à retração de 6,4% sobre julho passado e de 18,4% na comparação com agosto de 2015. “O fator principal da queda mensal foi a interrupção da produção de uma de nossas associadas (VW). Se não fosse por isso o número total teria ficado de 20 mil a 30 mil maior, até pouco acima das 200 mil unidades produzidas”, confirmou Antonio Megale, presidente da associação das fabricantes, a Anfavea, que divulgou os números do setor na terça-feira, 6.

Na soma dos oito meses de 2016 a produção total atingiu 1,38 milhão de veículos até o fim de agosto, em pronunciada queda de 20,1% sobre o mesmo período do ano passado, no pior resultado em mais de 10 anos. Caso não tivesse acontecido a quebra do ritmo, com mais 200 mil unidades fabricadas em agosto o total do ano chegaria a 1,4 milhão e a contração anual teria recuado para menos de 19%. “Foi uma situação pontual. Deve haver uma retomada nos próximos meses. Por isso confiamos que a produção em 2016 deve convergir para nossa projeção”, afirmou Megale.

A Anfavea projeta produção de 2,2 milhões a 2,3 milhões de veículos no País este ano, o que representa queda de 5,5% sobre 2015. Para chegar a este resultado será necessário produzir algo como 205 mil unidades/mês, em média, nos quatro meses que faltam para terminar o ano. “Acreditamos que é um número possível de ser alcançado”, avalia Megale. A projeção é amparada pela boa retomada das exportações de automóveis e leve recuperação das vendas domésticas que vem sendo observada mês a mês.

Ainda assim, mesmo se chegar às 2,3 milhões de unidades produzidas este ano, o resultado será o pior desde 2004, fazendo a ociosidade das fábricas superar os 50% – a capacidade instalada no País gira em torno de 4,5 milhões/ano.

EMPREGO

Com a produção em baixa o nível de emprego segue recuando. Em agosto foram fechadas quase mil vagas no setor, totalizando cerca de 126 mil pessoas empregadas nas fábricas de veículos e máquinas agrícolas. O efetivo é 6,2% menor do que o registrado um ano atrás. Nos últimos 12 meses, perto de 8 mil vagas foram fechadas nas montadoras, número que tende a aumentar até o fim de 2016, tendo em vista que 22,3 mil funcionários estão afastados do trabalho, com medidas de flexibilização– são 2,5 mil em layoff (suspensão temporário do contrato por até cinco meses) e 19,8 mil em PPE – Programa de Proteção do Emprego, com redução da jornada e salário de até 20% pelo período máximo de seis meses.

O nível de emprego atual da indústria é parecido com o de 2009. Caso a maior parte dos trabalhadores afastados seja de fato demitida, o número de empregados recuaria 10 anos no tempo, para 2006, quando as fábricas de veículos empregavam 107 mil pessoas e tinha produção em patamar similar ao de hoje. Portanto, em tese, estaria eliminado o excesso de mão-de-obra no setor.