Veja as questões trabalhistas que estão tramitando no Congresso Nacional - publicação produzida pelo DIAP e que é disponibilizada em função da cooperação com o DIEESE

Agenda Legislativa dos Trabalhadores no Congresso Nacional

 

A bancada sindical no Congresso, atualmente com 91 parlamentares – 83 deputados e oito senadores –, faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou seus empregadores. Seu futuro depende de postura ativa e articulada frente aos desafios postos. A bancada sindical, com uma média de três mandatos, vem perdendo terreno para o setor empresarial. Este tem sido ativo na ofensiva para reduzir custos do trabalho – diretos e indiretos – tanto no Legislativo, com a apresentação de projetos e 101 medidas para flexibilizar direitos, quanto no Executivo, com a desoneração de folha. A bancada sindical não pode nem deve ficar alheia ao que ocorre no mundo do trabalho, a ponto de o governo tomar iniciativas com reflexos positivos, como no caso recente de isenção do imposto de renda sobre participação nos lucros e resultados, e negativos, como a fragilização dos trabalhadores portuários. Em 2013 há uma ampla agenda que demandará um acompanhamento sistemático da bancada sindical. De um lado, várias matérias favorecem os assalariados. De outro, muitos temas podem resultar em retrocesso em relação a direitos dos trabalhadores, servidores, aposentados e pensionistas.

Sindical

Taxa Assistencial - PL 6708/2009 – Senador Paulo Paim (PT-RS)

Estabilidade Sindical - PL 6706/2009 – Senador Paulo Paim (PT-RS)

Reforma Sindical - PEC 369/2005 – Poder Executivo

Contribuição Sindical - PEC 71/1995 – Deputado Jovair Arantes (PSDB-GO)

Faculta a Contribuição Sindical - PL 7247/2010 – Deputado Augusto Carvalho (PPS-DF)

Organização Sindical - PEC 29/2003 – Deputado Mauricio Rands (PT-PE)

Organização Sindical - PL 4430/2008 – Deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

Registro Sindical - PDC 857/2008 – Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Custeio das Centrais Sindicais - PEC 531/2010 – Deputado Flávio Dino (PCDOB-MA)

Registro de Entidade Sindical - PL 6952/2010 – Deputado Cleber Verde (PRB-MA)

Recolhimento da Contribuição Sindical - PL 6688/2009 – Sen. Antônio C.Valadares (PSB-SE)

Acesso Gratuito para Rádio e TV pelas Centrais Sindicais PL 6257/2009 – Deputado Vicentinho (PT-SP)

Organização Sindical - PL 5996/2009 – Deputado Daniel Almeida (PCDOB-BA)

Organização Sindical - PL 5684/2009 – Deputada Manuela D’ávila (PCDOB-RS)

Práticas Anti-Sindicais - PLS 36/2009 – Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Liberdade Sindical (Convenção 87 da OIT) - PDS 16/1984 – Poder Executivo

Direito de Greve - PLS 728/2011 – Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Mandato Sindical - PLS 252/2012 – Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Trabalhadores no Setor Privado

 
 

Terceirização - Mensagem 389/2003 – Poder Executivo

Demissão Imotivada - Mensagem 59/2008 – Poder Executivo

Ponto Eletrônico - PDC 2839/2010 – Deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP)

Cooperativa de Trabalho - PL 142/2003 – Deputado Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Jornada de Trabalho - PEC 231/1995 – Deputado Inácio Arruda (PCDOB-PE)

Contribuição Social - PLP 200/2012 – Senador Renato Casagrande (PSB-ES)

Fator Previdenciário - PL 3299/2008 – Senador Paulo Paim (PT-RS)

Adicional de Insalubridade - PL 5067/2009 – Deputado Guilherme Campos (PSD-SP)

Assédio Moral - PL 4593/2009 – Deputado Nelson Goetten (PR-SC)

Despedida Arbitrária - PLP 8/2003 – Deputado Maurício Rands (PT-PE)

Demissão Coletiva - PL 6356/2005 – Deputado Vicentinho (PT-SP)

Jornada de Trabalho - PL 5019/2009 – Deputado Júlio Delgado (PSB-MG)

Direito de Greve - PL 401/1991 – Deputado Paulo Paim (PT-RS)

Terceirizaçao - PL 4330/2004 – Deputado Sandro Mabel (Pmdb-Go)

Agenda Legislativa dos Trabalhadores no Congresso Nacional

 

Participação nos Lucros e nos Resultados (PLR) - PL 5271/2009 – Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Vale-Transporte - PL 6851/2010 – Senador Paulo Paim (PT-RS)

Simples Trabalhista - PL 951/2011 – Deputado Júlio Delgado (PSB-MG)

Código de Trabalho - PL 1463/2011 – Deputado Silvio Costa (PTB-PE)

Impedir o Empregado Demitido Reclamar - na Justiça do Trabalho

Pl 948/2011 – Deputado Laércio Oliveira (PR-SE)

Atualização da Legislação Trabalhista - PL 2322/2011 – Deputado João Dado (PDT-SP)

Adicional por Tempo de Serviço - PEC 31/2011 – Deputado Policarpo (PT-DF)

Pagamento por Hora Trabalhada - PLP 31/2011 – Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ)

Terceirização - PL 1621/2007 – Deputado Vicentinho (PT-SP)

Acordo Extrajudicial - PL 1153/2011 – Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO)

Restringe Testemunhos em Processo Trabalhistas - PL 4331/2004 – Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).37

Fragiliza a Relação de Trabalho - PL 3098/2004 – Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO)

Relações de Trabalho - PL 2822/2003 – Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO)

Atrela O Seguro-Desemprego a Programas de Qualifi cação Profi ssional - PL 1004/1995 – Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO)

Reforma da CLT Pl 1987/2007 – Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP)

Débitos Trabalhistas - Pl 4271/2012 – Deputado Vicente Selistre (PSB-RS)

Nota Fiscal do Trabalhador Avulso - PL 4560/2012 – Deputado Valdir Colatto (PSB-RS)

Disciplina o Abandono ao Emprego - PL 4001/2012 – Senador Valdir Raupp (PMDB-SC)

Acaba com a Contribuição Previdenciária sobre o Aviso Prévio - PL 3718/2012 – Deputado Romero Rodrigues (PSDB-B)

Contrato de Trabalho Intermitente - PL 3785/2012 – Deputado Laercio Oliveira (PR-SE)

Conceito de Trabalho Análogo ao de Escravo - PL 3842/2012 – Deputado Moreira Mendes (PSD-RO)

Isenta o Imposto de Renda no 13º Salário - PL 2708/2007 – Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS)

Fim do Banco de Horas - PL 4597/2012 – Deputado Assis Melo (Pcdob-Rs)

Licença Maternidade de 180 Dias - PEC 30/2007 – Deputado Angela Portela (PT-RR)

Igualdade de Gênero no Trabalho - PL 6653/2009 – Deputado Alice Portugal (Pcdob-Ba)

Desaposentação - PL 3884/2008 – Deputado Cleber Verde (PRB-MA)

Correção Previdenciária - PL 4434/2008 – Senador Paulo Paim (Pt-Rs)

Prevalência do Negociado sobre o Legislado - PL 4193/2012 – Deputado Irajá Abreu (PSD-TO)

Isenção Progressiva de Imposto de Renda - PL 5338/2009 – Senador Efraim Moraes (DEM-PB)

Adicional de Penosidade - PLS 460/2009 – Senador Jefferson Praia (PDT-AM)

Terceirização - PLS 87/2010 – Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)

Trabalho Escravo - PEC 57-A/1999 – Senador Ademir Andrade (PSB-PA)

Despedida Arbitrária - PLS 274/2012 – Senador Pedro Taques (PDT-MT)

Direito de Ação do Empregado - PLS 340/2012 – Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Desaposentação - PLS 91/2010 – Senador Paulo Paim (PT-RS)

Servidor Público

Limite de Despesa com Pessoal - PLP 1/2007 – Poder Executivo

Restringe Despesas com Pessoal - PLP 549/2009 – Senador Romero Jucá (PMDB-RR)

Aposentadoria Especial da Atividade de Risco - PLP 330/2006 – Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

Aposentadoria Especial em Atividades Prejudiciais à Saúde e à Integridade Física - PLP 555/2010 – Poder

Agenda Legislativa dos Trabalhadores no Congresso Nacional

Executivo

Fundações Estatais - PLP 92/2007 – Poder Executivo

Demissão por Insufi ciência de Desempenho - PLP 248/1998 – Poder Executivo ..................................................53

Fim da Contribuição Previdenciária de Servidores Aposentados Inativos - PEC 555/2006 – Deputado Carlos

Mota (PSB-MG)

Reforma da Previdência Social (PEC Paralela)

Pec 441/2005 – Senador Rodolpho Tourinho (DEM-BA)

Negociação Coletiva - PEC 129/2003 – Deputado Maurício Rands (PT-PE)

Adicional por Tempo de Serviço - PEC 31/2011 – Deputado Policarpo (PT-DF)

Direito de Greve dos Servidores Públicos - PL 4497/2001 – Deputada Rita Camata (PSDB-ES)

Direito de Greve dos Servidores Públicos - PL 401/1991 – Deputado Paulo Paim (PT-RS)

Negociação Coletiva - PL 4532/2012 – Deputado Policarpo (PT-DF)

Medidas para Continuidade do Serviço Público - PDC 641/2012 – Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Subsistema de Relações do Trabalho - PDC 649/2012 – Deputado Ademir Camilo (PSD-MG)

Contribuição Sindical de Servidores - PDC 675/2012 – Deputado Policarpo (PT-DF)

Cadastro Nacional de Servidores Demitidos - PL 3287/2012 – Deputado Zeca Dirceu (PT-PR)

Atividade Exclusiva de Estado - PL 3351/2012 – Deputado João Dado (PDT-SP)

Permanência no Serviço Público - PEC 377/2009 – Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ)

Aposentadoria Especial - PEC 449/2009 – Deputado Mauro Nazif (PSB-RO)

Aposentadoria Compulsória - PEC 457/2005 – Senador Pedro Simon (PMDB-RO)

Abono de Permanência aos Servidores em Atividade - PEC 418/2009 – Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ)

Igualdade do Teto Remuneratório para todas as Esferas de Governo - PEC 89/2007 – Deputado João Dado

(PDT-SP)

Serviços ou Atividades Essenciais para Efeitos de Direito de Greve - PLS 84/2007 – Senador Paulo Paim

(PT-RS)

Direito de Greve - PLS 710/2011 – Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Aposentadoria do Servidor - PEC - 50/2012 – Senadora Ana Amélia (PP-RS)

Contratação de Servidores - PEC 20/2012 – Senadora Vanessa Grazziotin (PCDOB-AM)

Inelegibilidade de Servidores Públicos - PLS 366/2012 – Senador Ivo Cassol (PP-RO)

Adicional por Tempo de Serviço - PEC 68/2011 – Senador Humberto Costa (PT-PE)

Acaba com a Contribuição sobre Provetos de Aposentadoria dos Servidores - PEC 55/2009 – Senadora Rosalba

Ciarlini (DEM-RN)

Paridade das Pensões - PEC 36/2008 – Senador Paulo Paim (PT-RS)

Norma para Reajuste do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - PEC 22/2007 – Senador Paulo Paim (PT-RS)

fonte: www.diap.org.br / CNM/CUT

ACIARIA GUSA NORDESTE A PRIMEIRA DO ESTADO MARANHÃO

Sindicato dos Metalúrgicos Fiscaliza Obras 

Encontra-se em fase final de construção uma das mais moderna indústria de aço do mundo, localizada no município de Açailândia, na região sudoeste do Estado do Maranhão. Com instalações no Pólo Siderúrgico de Açailândia-MA, no distrito industrial de Pequiá, a Aciaria terá a capacidade de produção de 600.000 toneladas por ano de tarugo, representando, sem dúvida, um grande potencial de comercialização interna e de exportação, e, como conseqüência, proporcionando o desenvolvimento da cidade e da região. Como princípio estabelecido pela empresa empreendedora, a valorização da mão de obra local fortalece a cidade de Açailândia, seja no aspecto econômico, seja no aspecto técnico-educacional, já que na construção da indústria estão sendo treinados trabalhadores que estarão seguramente capacitados no ramo de construções industriais, tornando-se profissionais especializados bem requisitados num futuro próximo. O projeto também dispensa especial atenção ao aspecto ambiental, pois agrega valor ao ferro-gusa com baixíssimo impacto ambiental adicional, utilizando o parque industrial de redução já instalado em Açailândia/MA. A certeza de que o empreendimento será um sucesso para a região fez com que a empresa já lançasse mão da ampliação do projeto, com o início da construção da fase de laminação. Isso quer dizer que além dos tarugos, a aciaria produzirá o aço em barras e em bobinas, agregando ainda mais valor ao produto.

segundo os responsáveis pela obra da Aciaria, a mesma entrará em atividade até o final de 2013.

 

Fonte: Secretaria de Imprensa do STIMA

BR 222 e BR 010 no Perimetro Urbano de Açailândia

ACIDENTES NA BR 222 CONTINUAM MATANDO

Vários acidentes aconteceram na BR 222, nos últimos anos e continuam acontecendo dentro do perímetro urbano de Açailândia, vários condutores de veículos, motociclistas e principalmente pedestres sofreram acidentes gravíssimos, é muito deles fatais, principalmente na entrada da Rua Goiás, Entrada da AV. JK da VL Capeloza e nas entradas da VL Ildemar, o preocupante e que não vemos nem uma manifestação na tentativa de acabar ou diminuir os acidentes desses locais por parte dos órgão responsáveis como por exemplo a Prefeitura Municipal, DMT - Departamento Municipal de Transito, os órgão Federais ou a própria Policia Rodoviária Federal, a população açailandense é quem paga pelo descaso. Até quando!   

O certo é que passa ano, passa governo, e o absurdo e continuar esperando por uma resposta das autoridades.

Queremos e Precisamos de uma solução! rotatórias, quebra-molas, semáforos, passarelas são tantas as alternativas que podemos ter para amenizar essa situação de calamidade que vive o nosso transito...

 

Por: Jarlis Adelino  

VAMOS SABER! O QUE É CAT?

 

 

O QUE É CAT?

Cadastro da Comunicação de Acidente de Trabalho. A Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT foi prevista inicialmente na Lei nº 5.316/67, com todas as alterações ocorridas posteriormente até a Lei nº 9.032/95, regulamentada pelo Decreto nº 2.172/97. A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão. Cabe ressaltar a importância da comunicação, principalmente o completo e exato preenchimento do formulário, tendo em vista as informações nele contidas, não apenas do ponto de vista previdenciário, estatístico e epidemiológico, mas também trabalhista e social.

QUEM PODE PREENCHER A CAT? A CAT deve ser preenchida pela Empresa Empregadora, mais tambem pode ser prenchida pelo Sindicato, Medico, Autoridade Pública, Segurado ou Dedendente. E muito importante que o trabalhador após receber copia da CAT entregue uma copia tambem ao sindicato, para acompanhamento sindical.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE AUXILIO DOENÇA E AUXILIO ACIDENTE?

Auxilio Acidente: Benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com seqüelas que reduzem sua capacidade de trabalho. É concedido para segurados que recebiam auxílio-doença. Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o trabalhador avulso e o segurador especial. O empregado doméstico, o contribuinte individual e o facultativo não recebem o benefício. Para concessão do auxílio-acidente não é exigido tempo mínimo de contribuição, mas o trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar desempenhando suas atividades, por meio de exame da perícia médica da Previdência Social. O auxílio-acidente, por ter caráter de indenização, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela Previdência Social exceto aposentadoria. O benefício deixa de ser pago quando o trabalhador se aposenta.

AUXILIO DOENÇA: Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, exceto o doméstico, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Para os demais segurados inclusive o doméstico, a Previdência paga o auxílio desde o início da incapacidade e enquanto a mesma perdurar. Em ambos os casos, deverá ter ocorrido o requerimento do benefício. Para concessão de auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) ou de doença profissional ou do trabalho. Terá direito ao benefício sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de contribuição e  desde que tenha qualidade de segurado quando do início da incapacidade, o trabalhador acometido de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget em estágio avançado (osteíte deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), contaminação por radiação (comprovada em laudo médico) ou hepatopatia grave. Não tem direito ao auxílio-doença quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resulta do agravamento da enfermidade. Nota: A Previdência Social processará de ofício o benefício, quando tiver conhecimento, por meio de documentos que comprovem essa situação, de que o segurado encontra-se incapacitado para o trabalho e impossibilitado de se comunicar com o INSS. Nesse caso, será obrigatória a realização de exame médico-pericial pelo INSS para comprovação da alegada incapacidade. Mais informações: www.previdenciasocial.gov.br    

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PT No Governo Federal

   

Governo Federal

Dilma Vana Rousseff

Nasceu em 14 de dezembro de 1947, na cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. É filha do imigrante búlgaro Pétar Russév (que mudou o nome para Pedro Rousseff quando emigrou para o Brasil) e da professora Dilma Jane da Silva, nascida em Friburgo (RJ). O casal teve três filhos: Igor, Dilma e Zana.

A filha do meio iniciou os estudos no tradicional Colégio Nossa Senhora de Sion, de classe média alta, e cursou o Ensino Médio no Colégio Estadual Central, centro da efervescência estudantil da capital mineira.

Aos 16 anos, Dilma dá início à vida política, integrando organizações de esquerda clandestinas de combate ao regime militar, como a organização Política Operária (Polop), Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).

Às vésperas do golpe militar, em 1964, entra para faculdade de economia na Universidade Federal de Minas Gerais. Aos 19 anos, casa-se com o companheiro de militância Claudio Galeno Linhares, união que terminou pouco depois devido à distância imposta pelas atividades políticas.

Em 1969, conhece o advogado e militante gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo. Casam-se e juntos sofrem com a perseguição da Justiça Militar. Condenada por “subversão”, Dilma passa quase três anos presa, entre 1970 e 1972, no presídio Tiradentes, na capital paulista. Lá, é torturada por agentes da Operação Bandeirante (Oban) e, posteriormente, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS).

Livre da prisão, muda-se para Porto Alegre em 1973. Retoma os estudos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul após fazer novo vestibular, já que a Universidade Federal de Minas Gerais havia jubilado e anulado os créditos de alunos que militaram em organizações de esquerda. Nessa mesma época, Carlos Araújo é libertado e retoma a advocacia.

Em 1975, Dilma começa a trabalhar como estagiária na Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão do governo gaúcho. No ano seguinte dá à luz a filha do casal, Paula Rousseff Araújo.

Dedica-se, em 1979, à campanha pela Anistia, durante o processo de abertura política comandada pelos militares ainda no poder. Com o marido, ajuda a fundar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Rio Grande do Sul. Trabalhou na assessoria da bancada estadual do partido entre 1980 e 1985. Em 1986, o então prefeito da capital gaúcha, Alceu Collares, escolhe Dilma para ocupar o cargo de Secretária da Fazenda.

Com a volta da democracia ao Brasil, Dilma, então diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, participa da campanha de Leonel Brizola ao Palácio do Planalto em 1989, ano da primeira eleição presidencial direta após a ditadura militar. No segundo turno, Dilma vai às ruas defender o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

No início da década de 1990, retorna à Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul como presidente da instituição. Em 1993, com a eleição de Alceu Collares para o governo do Rio Grande do Sul, torna-se Secretária Estadual de Minas, Energia e Comunicação.

Em 1994, após 25 anos de casamento, Dilma e Carlos Araújo se divorciam. Em 1998, inicia o curso de doutorado em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mas, já envolvida na campanha sucessória do governo gaúcho, não chega a defender sua tese. A aliança entre PDT e PT elege Olívio Dutra governador e Dilma ocupa, mais uma vez, a Secretaria de Minas, Energia e Comunicação. Dois anos depois, filia-se ao PT.

O trabalho realizado no governo gaúcho chamou a atenção de Luiz Inácio Lula da Silva. O Rio Grande do Sul foi uma das poucas unidades da federação que não sofreram com o racionamento de energia a partir de 2001.

Em 2002, Dilma é convidada a participar da equipe de transição entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Depois, com a posse de Lula, torna-se ministra de Minas e Energia.

Entre 2003 e 2005, comanda uma profunda reformulação no setor com a criação do chamado marco regulatório (leis, regulamentos e normas técnicas) para as práticas em Minas e Energia. Além disso, preside o Conselho de Administração da Petrobrás, introduz o biodiesel na matriz energética brasileira e cria o programa Luz para Todos.

Lula escolhe Dilma para ocupar a chefia da Casa Civil e coordenar o trabalho de todo ministério em 2005. A ministra assume a direção de programas estratégicos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. Coordenou ainda a Comissão Interministerial encarregada de definir as regras para a exploração das recém-descobertas reservas de petróleo na camada pré-sal e integrou a Junta Orçamentária do Governo (grupo que se reúne mensalmente para avaliar a liberação de recursos para obras).

Em abril de 2009, Dilma dá início ao tratamento de um câncer linfático, que é completamente eliminado em setembro do mesmo ano. A doença estava em estágio inicial e foi combatida com tratamento de quimioterapia.

Em março de 2010, Dilma e Lula lançam o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que amplia as metas da primeira versão do programa. No dia 03 de abril do mesmo ano, Dilma deixa o Governo Federal para poder se candidatar à Presidência. No dia 13 de junho, o PT oficializa a candidatura da ex-ministra.

No segundo turno das eleições, realizado em 31 de outubro de 2010, aos 63 anos de idade, Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher presidente da República Federativa do Brasil, com quase 56 milhões de votos.

Bancada do PT no Senado e CUT vão atuar juntas na defesa de projetos estruturantes do País

 

Senadores petistas reuniram-se com dirigentes nacionais da CUT                        

A Liderança do PT está criando um núcleo que acompanhará as demandas apresentadas pelos movimentos sociais, para resgatar e levar adiante propostas que ampliam os direitos dos cidadãos

A bancada do PT no Senado e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) vão desenvolver em conjunto a defesa de vários projetos estruturantes do País cujo foco é resguardar os direitos dos trabalhadores, dos aposentados e as propostas destinadas a contribuir para a consolidação do desenvolvimento social e econômico alcançado nos últimos dez anos pelos governos de Lula e Dilma. “Podemos trabalhar em temas que são comuns entre os senadores e a CUT, como a questão da reforma política com o fim do financiamento privado nas eleições, matérias que tratam do pacto federativo, como a nova alíquota do ICMS, o Fundo de Participação dos Estados, a mudança do indexador da dívida dos estados e municípios e outros temas, como o estatuto da juventude e a regulamentação de artigos da Constituição que tratam da comunicação social”, disse Wellington Dias após o encontro.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, que ontem participou do encontro das centrais sindicais com a presidenta Dilma Rousseff, afirmou que essa aproximação será oportuna porque permitirá que o Senado dê sua contribuição nas discussões de algumas bandeiras históricas defendidas tanto pelo Partido dos Trabalhadores quanto pela Central. Wellington disse a Vagner que o gabinete da Liderança do PT no Senado, por exemplo, está criando um núcleo que acompanhará as demandas apresentadas pelos movimentos sociais, para resgatar e levar adiante propostas que ampliam os direitos dos cidadãos.

Após a reunião com o líder Wellington Dias, que teve a presença dos senadores José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso, Paulo Paim (PT-RS) e a senadora Ana Rita (PT-ES), Vagner Freitas concedeu uma entrevista para o site PTnoSenado, onde falou sobre a reunião com a presidenta Dilma, o acompanhamento que a CUT está fazendo da MP dos Portos e os principais objetivos da Central para os próximos anos. Vagner Freitas assumiu a presidência em agosto de 2012, tendo sido eleito em julho durante o 10º ConCUT (congresso), quando obteve 90,52% dos votos. Ele é o primeiro bancário a presidir a CUT, a maior central sindical do Brasil e da América Latina e a quinta maior do mundo. A CUT tem hoje 3.498 entidades filiadas, 7,6 milhões de trabalhadores associados e 22 milhões de trabalhadores na base.

Leia a entrevista com o presidente nacional da CUT:

PTnoSenado – Como foi o encontro que o senhor teve ontem com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília?

Vagner Freitas – A presidenta Dilma recebeu ontem a pauta da marcha dos trabalhadores, das centrais sindicais, contendo onze itens. De saldo positivo é que a presidenta abriu uma negociação oficial entre as centrais e o governo a respeito desses onze itens. Disse que alguns deles têm possibilidades reais de serem absolvidos pelo governo, fundamentalmente a pauta da reforma agrária e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, vinculado aos royalties do petróleo. Em relação à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que fala em demissão imotivada e rotatividade ela disse que é um debate duro no Senado e na Câmara, mas o Governo dela está incomodado com a rotatividade e que nós temos de ter uma solução para isso.

E os demais itens?

Em relação à Convenção 151 da OIT, que é o direito de negociação no serviço público, ela assinou um decreto ontem mesmo abrindo o debate para que o Brasil seja signatário da convenção, porque isso tem passar pelo Congresso Nacional, mas o governo sendo favorável a essa ideia é extremamente importante. Sobre outros dois pontos da pauta, o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho, a presidenta Dilma disse que vê com bastante dificuldade uma negociação no Congresso Nacional, mas entende que nós devemos ter soluções inteligentes e abriu a negociação sobre isso, ou seja, ela não fechou a discussão sobre esse tema como outros governos já fizeram, de não ter conversa sobre o fator previdenciário ou da jornada de trabalho e dizer que vai ficar como está. Não é isso que a presidenta disse. Ela falou que no desenrolar da negociação nós vamos ter soluções inteligentes para resolver o problema.

Essa é uma boa sinalização para a CUT?

Sim, porque pelo menos ela apontou claramente a dificuldade de discutir isso no Congresso Nacional e não deixou os temas fora da pauta.

E sobre a MP dos Portos, qual é o posicionamento adotado pela CUT?

Nós também tratamos desse assunto com a presidenta Dilma. A CUT não admite nenhuma perda de direito dos trabalhadores dos portos. Ponto. Entendemos que o Brasil precisa remodelar o sistema portuário e fazer investimentos em infraestrutura para continuar no processo de desenvolvimento estabelecido no País. Se isso é tão importante e a CUT concorda com isso, a questão dos direitos dos trabalhadores tem que ser colocada em voga também. Nós não aceitamos que no bojo da Medida Provisória tenha algum malefício aos trabalhadores. A presidenta Dilma tem dito que isso não acontecerá, mas a CUT vai formular uma proposta sobre isso.

Como vai ser essa proposta?

Em breve nós apresentaremos à sociedade e para o governo uma proposta da CUT que fala do capítulo dos trabalhadores na MP 595 dos Portos. O que nós queremos é que os trabalhadores sejam contratados de maneira eficaz, que não seja colocado em risco, de maneira alguma, o emprego desses trabalhadores e, mais ainda, se a questão dos portos é tão importante, os trabalhadores têm que ter vantagens nesse processo de mudança. E isso que vamos apresentar.

Quais as pautas que o senhor vai trabalhar na presidência da CUT nos próximos anos?

O mandato nosso será voltado para a diminuição da jornada de trabalho no Brasil, com a óbvia geração de emprego. Isso nos vamos discutir como também o fim do fator previdenciário ou colocando a regra 85/95 porque entendemos ser possível fazer. Portanto, a diminuição da jornada de trabalho, resolver a questão do fator previdenciário são pautas importantíssimas que temos desse ponto de vista mais direto. A outra pauta é valorizar o salário mínimo. Temos uma política de salário mínimo, mas temos que aumentar o potencial dos salários no PIB. Devemos ter uma proposta sobre isso e de um ponto de vista geral, duas lutas que precisamos fazer: a luta pela reforma política, com o fim do financiamento privado de campanha, instituindo o financiamento público e discutindo a lista fechada, mas dirigida para não prejudicar negros e mulheres. Outra pauta é o marco regulatório das comunicações, que será premente para a CUT porque não há democracia de comunicação no Brasil.

(Marcello Antunes, PT no Senado)

Presidentes estaduais do PT discutem PED 2013 e Campanha Nacional pela Reforma Política

Reunião dos presidentes estaduais do PT, em São Paulo (Foto: Luciana dos Santos/PT)

Reunião ocorre nesta segunda-feira (25), em São Paulo, na sede nacional do Partido.

 

Os presidentes dos diretórios estaduais e secretários estaduais de Organização do Partido dos Trabalhadores participam de reunião nesta segunda-feira (25), em São Paulo, com membros da direção nacional do Partido. A reunião terá início às 10 horas e deve durar o dia todo.

Na pauta da reunião estão temas como o Processo de Eleição Direta (PED) 2013 e a Campanha Nacional do Projeto de Iniciativa Popular para a Reforma Política, aprovada na última reunião do Diretório Nacional do PT. Também deverá ser feito um primeiro levantamento do cenário político nos estados com relação às eleições de 2014.

A reunião será coordenada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão e contará com a participação de membros da Comissão Executiva Nacional do PT.

Com relação à campanha nacional pela reforma política encabeçada pelo PT, a meta até o final do ano é conseguir 1, 5 milhão de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política.

(Geraldo Ferreira - Portal do PT)

Na opinião dos dirigentes nacionais, como o PT é um partido que tem tradição em matéria de grandes mobilizações nacionais, a idéia é envolver os movimentos sociais, as centrais sindicais e as organizações da sociedade civil numa grande campanha institucional.

Momentos - Retro STIMA

Rapidinhas do Presidente

 Balanços indicam recuperação das empresas

 

Foi manchete do Valor Econômico (edição deste final de semana) a melhoria no desempenho de 133 empresas com ações na bolsa. Embora a pesquisa do Valor Data constate aumento nos custos, o fato é que esse grupo de empresas apresentou vários indicadores positivos. Faturamento: cresceu 8,6% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo trimestre de 2011, o crescimento foi de 18,6%.

 

STIMA Próximo de fechar nova Parceria com a Escola Profissionalizante Rui Barbosa.

 

De acordo com o Secretario de Formação do STIMA Antônio da Silva Brito, a parceria está muito próximo do acerto, o nosso Presidente Jarlis Adelino está envolvido diretamente na negociação, a Escola Rui Barbosa e uma instituição de respeito na Região, o STIMA visa ganhar descontos em toda a grade de ensino da Escola e os descontos podem chegar até em 50%, estamos trabalhando para que esse beneficio chegue aos metalúrgicos o mais rápido possível disse: Antônio Brito.

 

Fonte: Secretaria de Imprensa do STIMA

ESPORTE - Adriano com Pé no Palmeiras

O técnico Gilson Kleina diz que ainda não foi procurado pela diretoria do Palmeiras para conversar sobre uma possível negociação com Adriano, ex-jogador do Flamengo e que atualmente está sem clube. Mas, com cautela, diz que aceitaria a chegada do atacante - desde que o atleta esquecesse todos seus problemas.

"Todo homem é recuperável. Mas, para recuperar, quem tem de tomar essa decisão é a própria pessoa", disse Kleina. "O Adriano é um grande jogador, mas tem de ver que de forma está a cabeça dele", afirmou. "A gente sabe que se ele quiser faz toda a diferença. Quem sou eu para não estender a mão para um homem, um grande jogador."

Foi Adriano quem procurou a diretoria do Palmeiras, para saber se era possível acertar algum contrato. O atacante, porém, também foi atrás de outros clubes. Por enquanto, o Palmeiras não fecha as portas para o "Imperador", dando margem para vários boatos e reclamações - tem muita gente no clube, por exemplo, que é contra a chegada de um jogador com um histórico repleto de problemas.

Certo mesmo é que Gilson Kleina ainda quer mais peças na sua equipe. E um atacante faz parte dos planos. "Temos o Caio, o Kleber, mas falta um definidor no elenco", afirmou.

O Palmeiras não tem conseguido fazer muitos gols ultimamente, e neste domingo ficou no empate por 0 a 0 com o Santos, no Pacaembu. Na quarta-feira, o time enfrenta Mirassol às 19h30, fora de casa.

Artigo: A Petrobrax dos Tucanos e a Petrobras do povo brasileiro - Por Zeca Dirceu

Zeca Dirceu

O papel da Petrobras no desenvolvimento da economia brasileira é indiscutível. Nos últimos dez anos, a empresa quadruplicou o faturamento e os investimentos, dobrando os lucros e o quadro de pessoal. A Petrobras, que valia US$ 15,5 milhões de dólares em 2002, atualmente vale US$ 126 bilhões. O lucro da empresa, que hoje é de R$ 21,18 bilhões, era de R$ 8 bilhões no governo FHC.

Causa estranheza o movimento divulgado nos últimos dias pelo PSDB, que tem atuado falsamente “em defesa da Petrobrás”. Enquanto estavam no comando do governo federal, os tucanos cometeram enormes erros na gestão da empresa, entre eles o projeto de privatização, apresentado pelo ex-presidente FHC ao Fundo Monetário Internacional, e a geração de grandes prejuízos para o país. Quem não se lembra da Petrobrax? Uma tentativa covarde de vender um dos maiores patrimônios do povo brasileiro.

A receita da Petrobras, no ano de 2002, era de R$ 69,2 bilhões. Em 2012, saltou para R$ 281,3 bilhões. Nos governos Lula e Dilma, a empresa aumentou em 73% a produção de petróleo nacional, ao passo que a produção mundial aumentou apenas 12%. Em relação ao gás natural, a produção brasileira apresentou um incremento de mais de 60%, enquanto a produção internacional aumentou 36%.

As metas de exploração do pré-sal estão sendo cumpridas e os resultados são os melhores possíveis. No final de fevereiro, foi atingida a marca de 300 mil barris de petróleo produzidos por dia. Isso, apenas sete anos depois da primeira descoberta de petróleo na camada, em 2006. No Golfo do México, por exemplo, foram necessários 17 anos para se alcançar a produção de 300 mil barris de petróleo por dia. E tudo isso com apenas 17 poços produtores, o que mostra a elevada produtividade dos campos já descobertos.

A Petrobras é responsável por segurar a inflação no país e colabora com uma fatia importante do PIB nacional. Está previsto no Plano de Negócios e Gestão 2012-16 da empresa um crescimento contínuo até que sejam atingidos 2,5 milhões de barris por dia em 2016 e 4,2 milhões de barris por dia em 2020. A produção de petróleo passará, então, a superar a produção de derivados, o que dará ao País, que já é autossuficiente em petróleo, a autossuficiência em derivados.

Por estes e outros motivos, é importante que a opinião pública esteja esclarecida a respeito da real situação da Petrobras. Não podemos ter uma atitude passiva diante da manipulação rasteira da oposição, que atua para desmoralizar a instituição, um dos símbolos da história do Brasil, em mais uma tentativa de sujar a imagem do governo democrático e popular da presidenta Dilma, que conta hoje com a aprovação recorde de 78% dos brasileiros.

 

Zeca Dirceu é deputado federal pelo Paraná e vice-líder do PT na Câmara

Se a eleição fosse hoje, a presidenta seria reeleita com vitória no primeiro turno

Datafolha: Dilma tem 58% das intenções de voto para a Presidência da República

Presidenta Dilma Rousseff (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff lidera a mais nova pesquisa Datafolha de intenções de voto para a Presidência da República. Se a eleição fosse hoje, a petista teria 58%, seguida pela ex-senadora Marina Silva, que tenta viabilizar sua própria sigla, a Rede, com 16%.

Logo atrás estão o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 10%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que aparece com 6% das intenções de voto. Neste cenário, 6% declararam voto nulo ou em branco, e 3% disseram não saber em quem votar.

Na pesquisa anterior, realizada em dezembro do ano passado, Dilma tinha 54%, Marina aparecia com 18%, Aécio, 12%, e Campos, 4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de março e ouviu 2.653 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

(Folha Online)

Título da poIniciativa Popular: Parlamentares petistas apoiam campanha nacional liderada pelo PTstagem

 

Diretório Nacional do Partido aprovou resolução que propõe a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou durante reunião este mês, em Fortaleza, uma resolução que trata de uma campanha nacional para apresentar ao Congresso um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Reforma Política.
De acordo com o deputado federal Odair Cunha (PT-MG), é fundamental que o Partido tome frente numa Campanha Nacional pela Reforma Política e mobilize a militância petista porque, segundo ele, o atual modelo político eleitoral está esgotado.
“É preciso pensar em um projeto novo, por isso é essencial que a Câmara dos Deputados, assim como o Senado Federal, se debruce sobre uma proposta. O deputado Henrique Fontana já apresentou um relatório que está à altura do que pensa o Partido dos Trabalhadores, e nós queremos ver esse projeto votado e aprovado”, declarou o parlamentar.
Também sobre o tema, o senador Humberto Costa (PT-PE) se manifestou radicalmente favorável às mudanças que atualmente a legenda propõe em relação ao sistema político eleitoral brasileiro.
“A começar pelo debate sobre o financiamento público das campanhas eleitorais, que em sendo implantado, certamente, vai contribuir fortemente para o enfrentamento do problema da corrupção, na criação de condições de igualdade para as diversas disputas, além de vários outros pontos que nós consideramos importantes como, o fim da coligação proporcional e a coincidência das eleições. Enfim, eu acho que a reforma política é uma necessidade do país, hoje, e como integrante do PT no Senado eu serei um ardoroso defensor dessas mudanças”, declarou o parlamentar petista.
Acesse aqui a Resolução do DN
(Fabricia Neves – Portal do PT)

Vale abre 57 vagas para estágio no Maranhão

 

Inscrições abertas para o Programa de Estágio da Vale. São oferecidas 57 vagas para estudantes do ensino técnico e superior do Maranhão, e um total de 411 vagas oferecidas também nos Estados do Pará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. As inscrições podem ser feitas pelo site vale.com/brasil até 10 de abril.

O objetivo do programa é preparar estudantes do ensino técnico e superior de diversas áreas para responder aos desafios diários da profissão por meio de experiências práticas na empresa. O estagiário recebe acompanhamento periódico e participa de atividades que estimulam o desenvolvimento de futuros talentos. Para os universitários serão oferecidas vagas para cursos de diferentes áreas, como Engenharia, Administração de Empresas, Economia, Ciências Contábeis e Ciências da Computação, Biologia, entre outros. Também terão a oportunidade de se inscrever estudantes de nível técnico de mais de 10 cursos, entre os quais Segurança do Trabalho, Eletromecânica, Mecânica, Eletroeletrônica, Administração, Enfermagem e Química.

Para participar do processo seletivo, os universitários devem ter a conclusão do curso prevista para o período entre julho de 2014 e julho de 2015. Para os candidatos de nível técnico, a exigência é que tenham formatura prevista até julho de 2014 ou que sejam formados na parte teórica, desde que não tenham cumprido a carga horária de estágio obrigatório e ainda estejam matriculados na instituição de ensino.

Os selecionados iniciarão o estágio a partir de julho e receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 648 ou R$ 972 (os valores variam dependendo do curso, técnico ou superior, e da carga horária), além de assistência médica, seguro de vida, transporte e alimentação na empresa. A carga horária do estágio varia entre quatro e seis horas, dependendo das atividades a serem desenvolvidas

STIMA – Atento e Atuante em Prol da Classe Operaria em Açailândia e Região do Maranhão– Trabalhadores Conquistam o Direito da Cesta – Básica Mensal

Mais uma Empresa do Ramo Metalúrgico passa a conceder o Beneficio da Cesta Básica aos Trabalhadores em Açailândia-MA a RLE passou a ser a 11ª Empresa a conceder o beneficio no Mandato da Nova diretoria do STIMA.

 

A Empresa RLE - Inspeções e Assessoria, é uma prestadora de serviços em Manutenção Mecânica e Elétrica, atualmente com sede em Manaus no Estado do Amazonas, em Açailândia vem prestando serviços na base Petroleira do Pólo Industrial do Pequiá, com aproximadamente 35 trabalhadores em atividade laboral na Empresa, sendo a maioria deles profissionais do município de Açailândia-MA, após negociação entre a RLE e o STIMA - Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Açailândia a Empresa passará a fornecer o beneficio para os Trabalhadores a partir do 5º dia útil do mês de abril do corrente ano.

 

E Mais uma vitoria dos Metalúrgicos e da nossa Classe diz o Vice Presidente do STIMA Sr. Cideval do Nascimento Brandão!

STIMA:

Agora já são 11 empresas que fornecem o benefício, vale lembrar que quando assumimos o Sindicato no final de 2009 apenas uma empresa concedia esse beneficio a família metalúrgica, a cesta básica e uma das principais conquistas da nossa classe e a nossa bandeira de luta, agregada ao salário e condições de trabalho no chão de fabrica, a cesta básica trás o conforto para os trabalhadores, essa cesta básica auxilia o sustento da família, já passamos a informação para os trabalhadores que ficaram satisfeitos conosco finalizou Jarlis Adelino Presidente do STIMA.

 

Em reunião entre Sindicato e Trabalhadores no pátio da base petroleira, o sindicato notificou os trabalhadores sobre a conquista, a noticia foi recebida com entusiasmo e alegria por parte dos Trabalhadores disse Gibran Vieira da Costa.

Zilmar Vieira de Oliveira atual Secretario de Assistência Social Sindical, lembrou aos companheiros que esse beneficio e apenas uma extensão dos vários já conquistados desde nossa chegada ao Comando do Sindicato, além de reconquistarmos o direito da cesta básica mensal, conseguimos também o beneficio para o trabalhador licenciado por atestados e afastados para tratamento no INSS, conseguimos o direito de realizar 02 horas extras diárias que somados ao longo do mês, gera quase 35% da renda bruta do trabalhador, conseguimos também, o vale gás, vale farmácia, o direito de recebermos as 03 refeições diárias na empresas no horário de trabalho, proibimos a dobra da jornada em dias subseqüentes, temos parcerias com mais de 20 empresas de Açailândia que proporcionam descontos e formas de pagamentos diferenciados para os trabalhadores metalúrgicos, entre tantos outros benefícios, isso tudo com a liderança do nosso presidente Jarlis Adelino, ele pegou o comando do STIMA com apenas 98 associados e elevou esse numero para mais de 1.700 trabalhadores filiados em 2011, antes do fechamento da FERGUMAR, nossos trabalhos são prestados em prol da categoria ai está a prova mais uma vez finalizou Zilmar.

FGTS acumula superávit de R$ 6,4 bi no ano passado

O Fundo de Garantia acumulou superávit de R$ 6,4 bilhões em 2012. O patrimônio total do fundo atingiu R$ 325,5 bilhões no ano passado, 12% a mais do que em 2011. A arrecadação bruta do FGTS, sem desconto de impostos, foi de R$ 83 bilhões, a maior desde a sua criação, na década de 1960.

Investimentos - Os recursos acumulados no FGTS são usados para o financiamento de obras de infraestrutura, habitação e saneamento. O fundo, que recolhe mensalmente a contribuição dos empregadores em benefício de seus funcionários, aplica esse montante para que haja rendimento. O Fundo de Investimento do FGTS aplicou R$ 25,6 bilhões em 2012 e teve rentabilidade de 5,27%.

Mais informações:www.fgts.gov.br

Brasil gera empregos e salários sobem - Dieese informa: 95% dos reajustes tiveram aumento real

 

O emprego formal cresceu em fevereiro, mês em que foram gerados 123,4 mil postos de trabalho.

O crescimento foi puxado pelo setor industrial, que gerou 33,5 mil empregos, ou seja, 70% acima do resultado de fevereiro de 2012.

Ainda na indústria, entre os 12 setores abrangidos pelo levantamento do Caged (Ministério do Trabalho e Emprego), 10 deles apresentaram saldo positivo nos empregos.

Metalúrgicos - Ontem (20), a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT) já havia informado a criação de 23 mil novos postos de trabalho no setor, em janeiro.

Aumento - O panorama positivo da economia foi reforçado pela divulgação do balanço anual de negociações coletivas pelo Dieese. Resultado: 94,6% das 704 negociações acompanhadas em 2012 registraram aumento real de salários. Ou seja, reajustes acima do INPC.

Segundo o Dieese, o índice de 94,6% de aumentos reais é o maior desde 1986, ano em que o instituto começou a divulgar o balanço.

Popularidade - Aumento de emprego e de salários não explica tudo. Mas dá uma base concreta para se entender a alta popularidade do governo Dilma e a avaliação, melhor ainda, do desempenho pessoal da Presidente.

Boas notícias para a o Brasil; ruins para a oposição.

Mais informações:www.dieese.org.br e www.caged.gov.br

1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Julga Procedente a Ação do STIMA para realização Pericial de Insalubridade na Viena Siderúrgica S/A

Processo Nº RO-138500-55.2011.5.16.0013 Processo NºRO-1385/2011-013-16-00.2 Relator Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA E DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE ACAILÂNDIA E IMPERATRIZ-MA Advogado(a) JOSÉ FRONIVAL(OAB: 9017MA) RECORRIDO VIENA SIDERÚRGICA S.A. Advogado(a) MIGUELSON MIRANDA COSTA(OAB: 9019MA) EMENTA: NULIDADE PROCESSUAL. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE. PROVA PERICIAL. OBRIGATORIEDADE. Conforme dicção do art. 195, caput e §2º da CLT, a prova pericial é imprescindível para a caracterização e classificação do trabalho em condições insalubres ou perigosas, sendo vedado ao julgador dispensar a sua produção, ainda que aplicada a confissão ficta a uma das partes ou que estejam presentes nos autos outros elementos de convicção do juizo. Precedentes do TST. Recurso conhecido e provido. DECISÃO: Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade para anular o processo a partir do indeferimento da prova pericial, determinando o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual com realização da perícia e prolação de nova decisão, como entender de direito. DATA DE JULGAMENTO: 20/02/13

Essa descisão traz para nos metalúrgicos um conforto! a Justiça se faz presente no maranhão. E mais uma demonstração de honestidade e trabalho com a classe metalúrgica de Açailândia e Região diz Jarlis Adelino, contra os fatos não adianta argumentar somos fortes somos capazes, a todos os metalúrgicos que acreditaram nessa diretoria ai está à prova, mais uma do nosso mandato, isso demonstra a classe o nosso compromisso a bandeira de luta que travamos, agradecemos aos desembargadores que julgaram procedente o nosso pedido, são mais de duas décadas de incertezas agora poderemos tirar nossas duvidas, agradeço ao nosso departamento Jurídico que tem como responsável Dr. José Fronival e Cideval do Nascimento Brandão representante secretario juridico do STIMA, também agradecemos a CUT do Maranhão, FIMETAL/NE e a CNM Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT em especial ao Presidente Paulo Cayres que não mediu esforços pra engajar nessa luta conosco finalizou Jarlis Adelino

Fonte: Assessoria Jurídica do STIMA

Justiça determina que McDonald’s regularize jornada

A Arcos Dourados, maior franqueada do McDonald’s em todo o mundo, terá de regularizar a jornada de trabalho de todos os seus funcionários no País, segundo decisão da juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª Vara do Trabalho do Recife.

Seus funcionários não têm horário fixo, ficando à disposição do estabelecimento. Os empregados também não possuem salário fixo, já que a remuneração depende do tempo trabalhado.

Na mesma decisão, a juíza determina que a empresa não pode proibir que os funcionários levem sua própria alimentação para consumir no refeitório, sob pena de pagamento de multa mensal de R$ 3 mil por trabalhador prejudicado. Eles eram obrigados a consumir apenas os lanches do McDonald’s em suas refeições.

A juíza atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, na ação civil pública contra a empresa. Nessa ação, o MPT pede também R$ 50 milhões por dano moral coletivo. A Arcos Dourados tem 600 lojas e emprega cerca de 42 mil pessoas.

CNM/CUT quer continuar projeto de formação de metalúrgicas de Moçambique

Em Maputo, Confederação encerrou nesta sexta (15) última etapa do curso iniciado em 2011. Agora, quer renovar parceria com IndustriALL e CAW para que trabalhadoras moçambicanas venham ao Brasil.

Crédito: Divulgação

Grupo de metalúrgicas moçambicanas que participou do projeto. À direita, Paulão, e, com roupa azul clara, Marli

Foi encerrado nesta sexta-feira (15) o quinto e último módulo do projeto de formação e organização de mulheres metalúrgicas de Moçambique. Conduzido pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), o projeto é fruto de uma cooperação internacional da entidade com a IndustriALL – a entidade sindical mundial que congrega os trabalhadores das indústrias metalúrgicas, químicas e têxteis – e o CAW Union – o sindicato dos trabalhadores canadenses em montadoras –, com apoio do Sintime (Sindicato Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Metalmecânica e Energia de Moçambique).

O tema abordado nesta etapa (ocorrida na capital do país, Maputo) foi a participação da mulher na política, que foi conduzido por Paulo Cayres e Marli Melo, respectivamente presidente e secretária da Mulher da CNM/CUT.

O objetivo do projeto – do qual participam 25 mulheres moçambicanas – foi compartilhar o avanço das trabalhadoras brasileiras com as metalúrgicas daquele país. A primeira etapa aconteceu em setembro de 2011.

“Foi um projeto fantástico. Não viemos ensinar, mas trocar experiências com as companheiras moçambicanas”, destacou o presidente da CNM/CUT. “Estamos devolvendo toda a solidariedade e o apoio que recebemos da CAW e da IndustriALL para programas de formação de metalúrgicas brasileiras, que contribuíram para que a CNM/CUT pudesse avançar nas lutas em favor da igualdade de gênero e se tornar um exemplo para trabalhadoras de outros países”, complementou.

Paulão revelou ainda que agora a Confederação pretende construir uma extensão deste projeto, para que as trabalhadoras de Moçambique venham ao Brasil para conhecer a prática do trabalho sindical das metalúrgicas em nosso país. “Já começamos a discutir isso com a IndustriALL e CAW”, afirmou.

Nas quatro etapas anteriores do projeto iniciado há dois anos, foram abordados temas como a mulher e movimento sindical; gênero e direitos humanos; saúde da mulher trabalhadora; negociação coletiva e mercado de trabalho. No módulo encerrado nesta sexta-feira, além de rememorar esses temas, foram discutidas as dificuldades e possibilidades da participação da mulher nas instâncias de poder, principalmente no meio sindical. “Será uma honra dar continuidade a este trabalho com a presença das companheiras moçambicanas em nosso país. Espero que consigamos firmar nova parceria para viabilizar este intercâmbio”, assinalou Marli Melo.

Como nasceu o projeto
Desde 2003, CAW, IndustriALL (na época Fitim) e CNM/CUT vêm apoiando trabalhadoras metalúrgicas de Moçambique para identificar suas necessidades e melhorar a situação delas no local de trabalho e no sindicato. Isso foi decorrente do intercâmbio Sul-Sul, que aproximou trabalhadoras brasileiras, moçambicanas e angolanas para compartilhar experiências e entender o papel da mulher na vida sindical.

Durante a última oficina deste intercâmbio, realizada em dezembro de 2009, em Moçambique, da qual a CNM esteve presente, a maioria das jovens trabalhadoras daquele país expressou suas dificuldades diárias no local de trabalho, a falta de possibilidade para estudar e avançar como sindicalista, além do conhecimento precário sobre a legislação trabalhista e as convenções internacionais de proteção às mulheres trabalhadoras.

Assim, com o apoio do Sintime, foi formatado este projeto e a CNM/CUT participa com a presença de pelo menos um/a formador/a em cada um dos cinco módulos.

(Fonte: Solange do Espírito Santo – assessoria de imprensa da CNM/CUT)